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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 - 11:39
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2006 - 10:53
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 12:57
Câmara gasta mais de R$ 44 mi para reformar apartamentos funcionais
apartamentos funcionais reservados para o uso dos deputados em Brasília.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.
Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 17:30
Empregado dispensado por faltas consegue reverter justa causa
Faltas já haviam sido punidas com suspensões
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 18:50
ADI contesta dispositivos que vedam divulgação de assuntos funcionais por advogados públicos
Para as entidades "as normas impugnadas conferem ao advogado-geral da União o juízo censório sobre os membros da advocacia-geral da União, atribuindo um poder discricionário sobre os temas que poderão ser expressados à mídia e ordenando quem e o que se dirá à imprensa"
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2005 - 07:02
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Apoiadores Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 12:19
Decisão do TST põe em xeque diversas terceirizações
Por Leonardo Jubilut, advogado especializado em direito trabalhista e sócio de Jubilut Advogados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Atentado violento ao pudor. Diversas vezes. Vítimas diferentes.
Violência presumida. Prisão temporária sucedida de preventiva.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2006 - 09:54
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 14:49
Tribunal confirma demissão de servidor que abandonou emprego por vício em crack
O servidor foi internado ao longo dos anos em diversas ocasiões.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 10:15
Costume repetido diversas vezes vira direito do consumidor
Quando repetido diversas vezes, o costume de parar ônibus intermunicipal em um determinado ponto se transforma em direito do consumidor
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 01:00
Estupro e atentado violento ao pudor. Vítimas diversas.
Concurso material.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2011 - 12:27
Funerárias indenizam por negligência
Falta de atendimento, atraso, flores velhas, problemas com as velas e outras faltas. De acordo com
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Julho de 2015 - 12:27
Sucessivas faltas injustificadas permitem dispensa por justa causa
Pende discussão acerca da modalidade da dispensa, dizendo a ré que foi por justa causa. O autor negou que tenha dado causa à rescisão motivada
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2013 - 14:30
Tribunal reconhece licença médica e determina que empresa abone faltas
Estado deve assegurar os meios necessários para a promoção da saúde de todos e, consequentemente, a completa recuperação dos doentes
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 10:20
Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa
O estopim para aplicação da justa causa foi confirmado por testemunha, segundo a qual o auxiliar e um colega brincavam com um carrinho onde eram apoiados materiais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Novembro de 2016 - 16:07
Responsabilidade Subsidiária das tomadoras. Prestação de serviços para diversas empresas
Recurso de Revista interposto na vigência da Lei 13.015/2014.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2012 - 16:50
TRE indefere diversas candidaturas no interior do Estado
O PRE/SE indeferiu mais quatro candidaturas a vereador e duas a prefeito em municípios do interior do Estado de SE